| REQ 4491/2024 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 5/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Marcelo Crivella - REPUBLIC/RJ, Rosângela Reis - PL/MG, Maria Rosas - REPUBLIC/SP, Gustinho Ribeiro - REPUBLIC/SE, Gilvan Maximo - REPUBLIC/DF, Dani Cunha - UNIÃO/RJ, General Girão - PL/RN, Daniel Agrobom - PL/GO, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Roberto Duarte - REPUBLIC/AC, Rogéria Santos - REPUBLIC/BA, Marangoni - UNIÃO/SP, Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO, Jorge Braz - REPUBLIC/RJ, Silas Câmara - REPUBLIC/AM e outros | 12/11/2024 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação do REQ n. 4491/2024 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4491/2024 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023". | |||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | |||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão. | |||||||||||||||||||