SBT-A 1 CCTI => PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018)

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 840/2021 (Nº Anterior: PLS 398/2018)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

13/11/2024

Ementa

Incentiva a inclusão de mulheres na ciência e cria um regime especial para avaliação de produção acadêmica de docentes que tenham sido mães em período avaliado ou possuam vínculo de cuidado indispensável com parente em linha reta com deficiência ou por motivo de doença.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CCTI (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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