REQ 21/2024 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4179/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gabriel Nunes - PSD/BA

13/11/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.179/2019, que “Institui o Estatuto do Turista”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2025

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2024

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.179/2019, que “Institui o Estatuto do Turista”.

".

27/11/2024

Comissão de Turismo (CTUR) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, com a subscrição pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

03/04/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.