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RIC 4154/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - PL/AM 13/11/2024
Ementa
Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
21/11/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/01/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4154/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública".
18/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
18/11/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
19/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados.
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
21/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/11/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/11/2024
25/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
02/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 404/2024, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 03/12/2024 a 02/01/2025)
02/01/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1927/2024/ASPAR/MS, de 20 de dezembro de 2025, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"