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PL 4371/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Evair Vieira de Melo - PP/ES |
13/11/2024 |
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Ementa |
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Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), estabelece incentivos fiscais e medidas complementares para fortalecer a produção, competitividade e inovação no setor de fertilizantes, e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/11/2024 |
Apense-se à(ao) PL-699/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/05/2026 |
Plenário (PLEN)
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 699, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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27/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 699, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 699, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4371/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (PROFERT), estabelece incentivos fiscais e medidas complementares para fortalecer a produção, competitividade e inovação no setor de fertilizantes, e dá outras providências". |
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Apense-se à(ao) PL-699/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) |
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14/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024. |
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27/05/2026 |
Plenário (PLEN) |
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Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 699, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. |
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27/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desapensação deste do PL nº 699, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 699, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão) |
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