REQ 64/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

13/11/2024

Ementa

Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 4003/2021 e a eficácia dos incentivos do art 11-C da lei 9440/1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 64/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o PL 4003/2021 e a eficácia dos incentivos do art 11-C da lei 9440/1997.

".

19/11/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.