Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.
| PAR 1 CSAUDE => PL 850/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 850/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Saúde | 13/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde. | |||||||||||||||