REQ 119/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

13/11/2024

Ementa

Requer seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre projeto que cria Unidade de Conservação Marinha na Margem Equatorial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Rodrigo de Castro e Gabriel Mota.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 119/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre projeto que cria Unidade de Conservação Marinha na Margem Equatorial".

27/11/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Rodrigo de Castro e Gabriel Mota.