REQ 43/2024 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Simone Marquetto - MDB/SP

12/11/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para promover “produção e divulgação do audiovisual católico no Brasil.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)
Reunião de Audiência Pública realizada dia 12/12/2024. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para promover “produção e divulgação do audiovisual católico no Brasil.”".

27/11/2024

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Amaro Neto.

12/12/2024

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Reunião de Audiência Pública realizada dia 12/12/2024. Arquivado.