Audiência realizada (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75007)
| REQ 97/2024 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mário Negromonte Jr. - PP/BA | 13/11/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da Proposta de redução da jornada de trabalho. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Audiência realizada (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75007) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da Proposta de redução da jornada de trabalho. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Laura Carneiro, Merlong Solano e Mauro Benevides Filho. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações: Inclusão do Dep. Reginaldo Lopes e representante do DIEESE. | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer o aditamento ao REQ nº 97/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 102/2024,do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer o aditamento ao REQ nº 97/2024 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75007) | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||