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REQ 118/2024 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Newton Cardoso Jr - MDB/MG 13/11/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre os prejuízos na arrecadação em impostos de Mineradoras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 118/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir sobre os prejuízos na arrecadação em impostos de Mineradoras".
04/12/2024 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.