MSC 1263/1998

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 302/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

19/11/1998

Ementa

Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 87, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Itapuã de Rio Claro Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

19/11/1998

DESPACHO À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 302/99.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/11/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 10 11 98 PAG 25226 COL 01.

19/11/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO À CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

19/11/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.

15/04/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

RELATOR DEP AUGUSTO FRANCO.

25/08/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

PARECER DO RELATOR, DEP AUGUSTO FRANCO.

22/09/1999

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO FRANCO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

22/09/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 302/99.