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PL 4353/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 12/11/2024
Ementa
Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.
Indexação
Criação, Data comemorativa, Ação educativa, Doença, Ácido desoxirribonucleico (DNA), Neuropatia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4353/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.

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21/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/02/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
26/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 476
08/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2666/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”".
18/07/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2666/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/08/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo nº 097/25 à CSAUDE - devolução da proposição.
04/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolução à CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4353/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4353/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2666/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/07/2025 Erika Kokay Requer, nos termos regimentais, a retirada do PL 4.353/2024, que “Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais.”