REQ 184/2024 CLP

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

12/11/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário para debater “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/12/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 12/12/24. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 184/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário para debater “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”".

13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

12/12/2024

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Seminário realizado em 12/12/24. Arquivada.