| REQ 4464/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2795/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Elmar Nascimento - UNIÃO/BA e outros | 12/11/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.” | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 4464/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4464/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”". | |||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||||
| 14/07/2025 | Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2025 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a Mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | |||||||||||||||||||||