REQ 173/2024 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Thiago Flores - REPUBLIC/RO

12/11/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Resolução CMN nº 5.081/2023 que ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a inclusão do MMA e da CONTAG.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 173/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Resolução CMN nº 5.081/2023 que ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para concessão de crédito rural".

19/11/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão do MMA e da CONTAG.