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PL 4345/2024 |
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Projeto de Lei |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Duda Ramos - MDB/RR |
12/11/2024 |
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Ementa |
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Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional. |
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Indexação |
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Reconhecimento, Obra de arte, artista, indígena, manifestação cultural, cultura nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/02/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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10/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer. |
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11/06/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
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02/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
30/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
02/07/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
05/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10/06/2026 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4345/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional". |
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21/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/02/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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26/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 456 |
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22/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
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23/04/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
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05/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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30/05/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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02/07/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá. |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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03/07/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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03/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 317, Letra A. |
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15/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
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16/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025) |
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28/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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05/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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26/11/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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10/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 11:00 Reunião |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/06/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B. |
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12/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026). |
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02/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4345/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/02/2025 |
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 4345/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 4345/2024 |
Parecer do Relator |
05/11/2025 |
Defensor Stélio Dener |
|
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PAR 1 CCJC => PL 4345/2024 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4345/2024 |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 4345/2024 |
Parecer do Relator |
30/05/2025 |
Célia Xakriabá |
|
Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. |
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|
PAR 1 CCULT => PL 4345/2024 |
Parecer de Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Cultura |
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Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4345/2024 |
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PL 4345/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CCULT => PL 4345/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/07/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Adiamento da Votação |
|
|
|
RPD 2 CCULT => PL 4345/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/07/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4345/2024 |
|
|
|
RPD 3 CCULT => PL 4345/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/07/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
|
|
RPD 4 CCULT => PL 4345/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4345/2024 |
|
|
|
RPD 5 CCULT => PL 4345/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4345/2024 |
|
|
|
RPD 6 CCULT => PL 4345/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4345/2024 |
|
|
|
RPD 7 CCULT => PL 4345/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4345/2024 |
|
|
|
RPD 8 CCULT => PL 4345/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 4345/2024 |
|
|
|
RPD 9 CCULT => PL 4345/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4345/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4345/2024 |
|
|
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RPD 10 CCULT => PL 4345/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4345/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4345/2024 |
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|
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RPD 11 CCULT => PL 4345/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/07/2025 |
Bia Kicis |
|
Requerimento de Votação Nominal |
|
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RPD 12 CCULT => PL 4345/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/07/2025 |
Cabo Gilberto Silva |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4345/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4345/2024 |
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