Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF.
| PRL 1 CSPCCO => PL 4808/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4808/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 12/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/11/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/11/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF. | |||||||||||||||