REQ 47/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2362/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Douglas Viegas - UNIÃO/SP, Rafael Simoes - UNIÃO/MG

12/11/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 26/11/2024
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Douglas Viegas (UNIÃO/SP) e Rafael Simoes UNIÃO, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais. ".

13/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminhou a votação o Deputado Douglas Viegas.

•

Aprovado.

26/11/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 26/11/2024
Arquivada