REQ 65/2024 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

11/11/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto iniciado em 16/09/2024, do Complexo Viário Sena Madureira, que tem como objetivo promover a interligação da Av. Ricardo Jafet aos complexos viários João Saad e Túnel Jânio Quadros, para supostamente facilitar deslocamentos entre as regiões da Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi. O Ministério Público de São Paulo recomendou interrupção das obras devido à necessidade de apresentação de novos estudos técnicos nos campos "socioambientais e urbanísticos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do REQ n. 65/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto iniciado em 16/09/2024, do Complexo Viário Sena Madureira, que tem como objetivo promover a interligação da Av. Ricardo Jafet aos complexos viários João Saad e Túnel Jânio Quadros, para supostamente facilitar deslocamentos entre as regiões da Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi. O Ministério Público de São Paulo recomendou interrupção das obras devido à necessidade de apresentação de novos estudos técnicos nos campos 'socioambientais e urbanísticos'".

13/11/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado.