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REQ 179/2024 CLP |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Joseildo Ramos - PT/BA, Erika Kokay - PT/DF |
05/11/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 25/11/24. Compareceram: 1 - Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador de Comunicação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); 2 - Juliana Braga - Membra das comissões de mobilidade urbana, moradia e população de rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Painel 2: O papel dos prestadores e reguladores na aplicação da Lei 14.898/2024;1 - Dr. Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira, advogado da AESBE da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE); 2 - Francisco dos Santos Lopes, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Conclusões: Renata de Faria Rocha - Coordenadora Geral do ONDAS; Encerramento: Deputado Joseildo Ramos - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 179/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional". |
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13/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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25/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Seminário realizado em 25/11/24. Compareceram: 1 - Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador de Comunicação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); 2 - Juliana Braga - Membra das comissões de mobilidade urbana, moradia e população de rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Painel 2: O papel dos prestadores e reguladores na aplicação da Lei 14.898/2024;1 - Dr. Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira, advogado da AESBE da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE); 2 - Francisco dos Santos Lopes, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Conclusões: Renata de Faria Rocha - Coordenadora Geral do ONDAS; Encerramento: Deputado Joseildo Ramos - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada. |
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