Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Hugo Leal e Julio Lopes.
| REQ 115/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 11/11/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia referentes ao risco de default do mercado livre de energia elétrica e as providências que serão adotadas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Hugo Leal e Julio Lopes. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2024 (Requerimento), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia referentes ao risco de default do mercado livre de energia elétrica e as providências que serão adotadas. ". | ||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho, Hugo Leal e Julio Lopes. | ||||||||||||||||||