REQ 58/2024 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Neri - PP/AC

11/11/2024

Ementa

Requer a realização de Seminário em Rio Branco/AC para discutir a situação dos povos indígenas do Acre quanto à segurança alimentar, mortalidade infantil e garantia dos direitos fundamentais à saúde e educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Seminário em Rio Branco/AC para discutir a situação dos povos indígenas do Acre quanto à segurança alimentar, mortalidade infantil e garantia dos direitos fundamentais à saúde e educação".

12/11/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00

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Aprovado.