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ESB 1/2024 CE => SBT 5 CE => PL 309/2011
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 5 CE => PL 309/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC 07/11/2024
Ementa
Emenda MODIFICATIVA do § 5º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011 (Apensados os Projetos de Lei nº 8.099, de 2014; nº 943, de 2015; nº 3.044, de 2015; nº 5.336 de 2016; nº 9.164, de 2017; nº 9.208, de 2017; e nº 701, de 2019), que Altera o art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Educação (CE)

Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2024 Comissão de Educação (CE)
Apresentação da ESB n. 1/2024 CE (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).