REQ 305/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RPD 1 CSPCCO => REQ 269/2024 CSPCCO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Linhares - REPUBLIC/DF

11/11/2024

Ementa

Requer a inclusão de novos convidados à audiência pública que debaterá sobre o panorama atual da exploração ilegal de jogos online e adequação do atual sistema regulatório e repressor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 305/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão de novos convidados à audiência pública que debaterá sobre o panorama atual da exploração ilegal de jogos online e adequação do atual sistema regulatório e repressor.

".

12/11/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Allan Garcês e Sargento Fahur

10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.