PRL 2 CCJC => PL 2271/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2271/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PRD/MG

08/11/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.033/2016, 4.074/2019, 4.074/2020, 723/2021, 1.671/2021, 4.525/2019, 3.113/2020, 3.331/2021, 2.098/2022, 2.100/2022, 3.038/2023, 2.749/2022, 2.785/2022, 2.256/2022, 122/2023, 383/2023, e 2.740/2023, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.033/2016, 4.074/2019, 4.074/2020, 723/2021, 1.671/2021, 4.525/2019, 3.113/2020, 3.331/2021, 2.098/2022, 2.100/2022, 3.038/2023, 2.749/2022, 2.785/2022, 2.256/2022, 122/2023, 383/2023, e 2.740/2023, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

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