PRL 2 CFT => PLP 170/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 170/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

05/11/2024

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 170/2019, e dos PLP's nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021 e 297/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 170/2019, e dos PLP's nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021 e 297/2013, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 170/2019, e dos PLP's nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021 e 297/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 170/2019, e dos PLP's nºs 327/2013, 390/2014, 7/2015, 9/2015, 113/2015, 21/2015, 427/2017, 506/2018, 87/2021 e 297/2013, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

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