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PL 4300/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Yury do Paredão - MDB/CE |
08/11/2024 |
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Ementa |
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Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências. |
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Indexação |
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Inclusão, Vaquejada, Brejo Santo (CE), Ceará, Calendário Turístico Oficial do Brasil, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/02/2025 |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
30/06/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
20/08/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4300/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências. ". |
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17/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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18/02/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 539. |
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19/02/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Recebimento pela CTUR. |
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24/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE). |
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25/04/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025) |
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06/05/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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30/06/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). |
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Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. |
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02/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2025) |
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14/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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20/08/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro. |
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Aprovado o Parecer. |
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21/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A. |
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25/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4300/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/02/2025 |
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 4300/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Parecer do Relator |
30/06/2025 |
Icaro de Valmir |
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Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Substitutivo |
30/06/2025 |
Icaro de Valmir |
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Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências. |
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PAR 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Parecer de Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Turismo |
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Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4300/2024 |
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SBT-A 1 CTUR => PL 4300/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/08/2025 |
Comissão de Turismo |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4300/2024 |
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