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PL 4295/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1785/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 07/11/2024
Ementa
Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.
Indexação
Criação, Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, Atendimento preferencial, serviços de saúde, Acompanhamento psicossocial, transporte público, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2025 Apense-se à(ao) PL-1785/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1785/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4295/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências".
11/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1785/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
12/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2025 PÁG 296.
16/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1785/2024
01/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 1785/2024, ao qual esta proposição está apensada.
29/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1785/2024
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4295/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/03/2025 Apense-se à(ao) PL-1785/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)