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PL 4291/2024
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 06/11/2024
Ementa
Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Pôr do Sol, Colatina (ES), Espírito Santo, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 11/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação.


18/11/2025 04:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4291/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol".
27/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/03/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
05/03/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 66
24/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
25/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2025)
06/05/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
11/11/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação.
18/11/2025 Comissão de Turismo (CTUR) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.
Aprovado o Parecer.
18/11/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4291/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/02/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 4291/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4291/2024 Parecer do Relator 11/11/2025 Marcelo Álvaro Antônio Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PL 4291/2024 Parecer de Comissão 18/11/2025 Comissão de Turismo Parecer da Comissão  (CTUR) ao PL 4291/2024