Apresentação da EMR n. 1 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP-PR).
| EMR 1 CAPADR => PL 5725/2023 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5725/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tião Medeiros - PP/PR | 05/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação da Reserva Legal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação da EMR n. 1 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CAPADR (Emenda de Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP-PR). | |||||||||||||||