REQ 84/2024 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PL/RJ

05/11/2024

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento 21/2024 - CESPO, de minha autoria, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que discutirá a Lei nº 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 84/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento 21/2024 - CESPO, de minha autoria, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que discutirá a Lei nº 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). ".

13/11/2024

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

26/03/2025

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.