EMR 2 CCJC => PL 3494/2020

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 3494/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

30/10/2024

Ementa

Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da EMR n. 2 CCJC (Emenda de Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da EMR n. 2 CCJC (Emenda de Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).