Imprimir

PRL 1/2024 CDE => PDL 338/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PDL 338/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Motta - PL/SP 05/11/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2024 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do PRL 1/2024, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. ".
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.