REQ 103/2024 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

05/11/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a redução da idade de desligamento compulsório no SERPRO de 75 para 70 anos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 103/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a redução da idade de desligamento compulsório no SERPRO de 75 para 70 anos".

12/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscrito pelos Deputados André Figueiredo e Professora Luciene Cavalcante.

•

Aprovado.

25/11/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Telma Maria de Castro Dantas, diretora de Política Sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados); e Sérgio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).

•

Arquivada.