MSC 1409/2024

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4259/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/11/2024

Ementa

Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo federal a efetuar contribuições a fundo do Novo Banco de Desenvolvimento.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da MSC n. 1409/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo federal a efetuar contribuições a fundo do Novo Banco de Desenvolvimento.”".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da MSC n. 1409/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo federal a efetuar contribuições a fundo do Novo Banco de Desenvolvimento.”".