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RIC 4092/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silvia Waiãpi - PL/AP 05/11/2024
Ementa
Requer que sejam solicitadas informações, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relativas aos resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, inclusive com remessa do relatório produzido.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o despacho "ad referendum"
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 4092/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer que sejam solicitadas informações, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relativas aos resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, inclusive com remessa do relatório produzido".
11/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
11/11/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
12/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
13/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/11/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2024
19/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 381/2024, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 26/11/2024 a 26/12/2024)
19/12/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 124/2024/Assessoria-SAL/GAB-SAL/MJ, de 18 de dezembro de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"