Microempreendedor, define os parâmetros
para hospedagem de animais e dá outras
providências.
Apresentação da EMR n. 1 CMADS (Emenda de Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).
| EMR 1 CMADS => PL 2534/2024 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2534/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR | 05/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para hospedagem de animais e dá outras providências. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação da EMR n. 1 CMADS (Emenda de Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 1 CMADS (Emenda de Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR). | |||||||||||||||