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SBE-A 2 CCULT => PL 5974/2023
Subemenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 5974/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 05/11/2024
Ementa
Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da SBE-A n. 2 CCULT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
05/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da SBE-A n. 2 CCULT (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Cultura.