Aprovado, com a inclusão de um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
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| REQ 102/2024 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 04/11/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público: Caminhos para Inclusão e Equidade”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado, com a inclusão de um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Desafios e Direitos das Pessoas com Deficiência no Serviço Público: Caminhos para Inclusão e Equidade”. ". |
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| 12/11/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela Deputada Professora Luciene Cavalcante. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de um Representante do Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Edilson Barbosa - Advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); Amália Cardona Leites - Secretária da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela - Auditora fiscal do Trabalho (Ministério do Trabalho e Emprego); Marlise Sozio Vitcel - Secretária-adjunta da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); Luisa Ramos Senna Souza - Docente do Instituto Federal da Bahia; Isabella Leal - Diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD); e Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||