SBT-A 1 CTRAB => PL 283/2021

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 283/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho

04/11/2024

Ementa

Regulamenta a profissão do trabalhador manual em todo território nacional e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CTRAB => PL 283/2021 Emendas apresentadas