Apresentação da SBE-A n. 1 CTRAB (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho.
| SBE-A 1 CTRAB => PL 239/2011 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 239/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Trabalho | 04/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir seguro de vida aos jornalistas profissionais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação da SBE-A n. 1 CTRAB (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CTRAB (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||