PL 4242/2024

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2731/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA, Fred Costa - PRD/MG, Delegado Bruno Lima - PP/SP, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Marcelo Queiroz - PP/RJ

04/11/2024

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

25/11/2024

Apense-se à(ao) PL-2731/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PL n. 4242/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias".

05/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4428/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.242, de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outra providencias”".

25/11/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2731/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.

10/12/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 4428/2024.