Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho.
| PAR 1 CTRAB => PL 791/2011 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 791/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Trabalho | 04/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CTRAB (Parecer de Comissão), pela Comissão de Trabalho. | |||||||||||||||