Aprovado o requerimento nº 228/2024,do Sr. Tarcísio Motta que requer, em aditamento ao REQ 225/2024 - CE, a inclusão de convidado em audiência pública.
| REQ 225/2024 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG, Rafael Brito - MDB/AL | 04/11/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita seja realizado um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 228/2024,do Sr. Tarcísio Motta que requer, em aditamento ao REQ 225/2024 - CE, a inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 225/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados Nikolas Ferreira (PL/MG) e Rafael Brito MDB, que "Solicita seja realizado um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura, Franciane Bayer, Lídice da Mata, Professora Goreth, Alice Portugal e Maria Rosas, e pelos Deputados Rogério Correa, Daniel Barbosa e Tarcísio Motta. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 228/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, em aditamento ao REQ 225/2024 - CE, a inclusão de convidado em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 228/2024,do Sr. Tarcísio Motta que requer, em aditamento ao REQ 225/2024 - CE, a inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado no dia 10/12/2024, com os seguintes palestrantes; DEPUTADO NIKOLAS FERREIRA - Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; DEPUTA RAFAEL BRITO - Presidente da Frente Parlamentar pela Educação - FPE; BEATRIZ ABUCHAIM - Gerente de Políticas Públicas, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; CARLOS NADALIM - Ex-Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação - MEC; CEZAR MIOLA - Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon; JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - Fundados do Instituto Alfa e Beto; MANOELA MIRANDA- Gerente de Políticas Públicas, Todos pela Educação; MAURICIO HOLANDA SASE- Secretário de Articulação dos Sistemas de Ensino, Ministério da Educação - MEC; WILIAN FERREIRA DA CUNHA - Doutor em Física; CLAUDIO DE MOURA CASTRO - Doutor em Economia, Universidade de Vanderbilt; GUIOMAR NAMO MELO - Diretora da Escola Brasileira de Professores - EBRAP; HELIO DIAS- Presidente do instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo - IVEPESP; JOÃO PAULO BACHUR - Coordenador do Instituto Brasiliense de Direito Público; MARIO GHIO - Conselheiro da Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais - ABRASPE; THAÍS NASCIMENTO DANTAS - Coordenadora de Relações Governamentais do Instituto Sonho Grande; WISLEI PEREIRA - Superintendente de Educação Básica SESI; MARCELO ACÁCIO - Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; ELIZABETH GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 225/2024 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 228/2024 CE | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 12/11/2024 | Tarcísio Motta | Requer, em aditamento ao REQ 225/2024 - CE, a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||