Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Maria Rosas, e pelo Deputado Rafael Brito.
| REQ 224/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 04/11/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere ao Ministro da Educação que homologue o Parecer CNE/CP no 50, de 5 de dezembro de 2023, que versa sobre orientações específicas para o público da educação especial com Transtorno do Espectro Autista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Maria Rosas, e pelo Deputado Rafael Brito. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 224/2024 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Sugere ao Ministro da Educação que homologue o Parecer CNE/CP no 50, de 5 de dezembro de 2023, que versa sobre orientações específicas para o público da educação especial com Transtorno do Espectro Autista". | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2024 | Comissão de Educação (CE) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Maria Rosas, e pelo Deputado Rafael Brito. | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o INC 1686/2024. | ||||||||||||||||||||
| 28/01/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento, via Infoleg Comunica, pela 1ª Secretaria da Câmara de Ofício Nº 30/2025/ASPAR/GM/GM-MEC de 7 de janeiro de 2025, em reposta ao INC 1686/2024. Documento encaminhado, por meio do Infoleg Comunica, ao autor do requerimento em 28/01/2025. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada pela realização do objeto. | ||||||||||||||||||||