Apresentação do PAR n. 1 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
| PAR 1 CIDOSO => PL 2480/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2480/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 31/10/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, para dispor sobre a prioridade ao idoso em Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC por telefone, no âmbito dos fornecedores de serviços regulados pelo Poder Público federal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Apresentação do PAR n. 1 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||