REQ 241/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

01/11/2024

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento nº 212/2024 da CSAUDE para inclusão da Avaaz na Audiência Pública com objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 241/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 212/2024 da CSAUDE para inclusão da Avaaz na Audiência Pública com objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como 'bets".

12/11/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Allan Garcês.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.