Apresentação da DVT n. 22 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).
| DVT 22 => PLP 108/2024 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 108/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alceu Moreira - MDB/RS | 01/11/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaro, por meio deste, que na votação do PLP 108/2024 – Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, na sessão da Câmara dos Deputados do dia 30 de outubro de 2024, votei NÃO ao DESTAQUE de Nº 8 de autoria do DEP Valente (PSOL/DF) “medida que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), tributando patrimônios superiores a R$10.000.000,00 incidindo sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens e direitos. A alíquota será progressiva, variando de 1% a 3% nos primeiros 5 anos, e de 0,5% a 1.5% após esse período, conforme valor patrimonial”, mas que por falha no aplicativo INFOLEG meu voto apareceu como SIM. Peço a ratificação do meu voto no sistema. Reitero que minha votação quanto a instituição de imposto sobre grandes fortunas é pela desaprovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/11/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 22 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/11/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 22 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS). | |||||||||||||||