|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4215/2024 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR |
31/10/2024 |
|
|
Ementa |
|
|
Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, Boa Vista (RR), Amajari (RR), Roraima, turismo rural, turismo de aventura, ecoturismo, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento regional, diretrizes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/11/2024 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
05/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
27/05/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
17/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
24/09/2025 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
31/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4215/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima". |
|
|
|
|
|
25/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
27/11/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
|
|
|
|
|
|
|
27/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024. |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
|
|
|
|
|
|
|
05/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
|
|
• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Juliana Cardoso. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CTUR. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 637, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA). |
|
|
|
|
|
|
|
10/07/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
25/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
02/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4215/2024 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/11/2024 |
Às Comissões
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 4215/2024 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Parecer do Relator |
10/04/2025 |
Dorinaldo Malafaia |
|
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. |
|
|
|
PRL 2 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Parecer do Relator |
05/05/2025 |
Dorinaldo Malafaia |
|
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Parecer de Comissão |
12/06/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
|
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4215/2024 |
|
|
|
Comissão de Turismo (CTUR) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 4215/2024 |
Parecer do Relator |
17/09/2025 |
Raimundo Santos |
|
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PL 4215/2024 |
Parecer de Comissão |
24/09/2025 |
Comissão de Turismo |
|
Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4215/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4215/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 2 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4215/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 3 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 4 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4215/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 5 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 6 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4215/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 7 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
20/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 8 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/05/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4215/2024 |
|
|
|
RPD 9 CPOVOS => PL 4215/2024 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
27/05/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4215/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4215/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
|